Apelação Cível 5011197-92.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 171.500,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Autor

GECENIRA DA CRUZ BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

17/06/2022, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

17/06/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

23/04/2022, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 20/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 164

28/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

17/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2022, 18:22

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

17/06/2022, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

17/06/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2022, 10:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:04

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 08:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

23/04/2022, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 20/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 164

28/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

17/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

11/02/2022, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 101

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Juntada de Petição

26/05/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:31

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:30