Cumprimento de sentença 5005328-63.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Autor

SERGIO SOARES LUCAS

CPF

Reu

SERGIO SOARES LUCAS - ME

Reu

Advogados / Representantes

MAICOL CARNEIRO LOPES

OAB/RS 095767·CPF·Representa: Autor

ADAO DE OLIVEIRA FERNANDEZ

OAB/RS 014292·Representa: Autor

MAICOL CARNEIRO LOPES

OAB/RS 095767·CPF·Representa: Réu

ADAO DE OLIVEIRA FERNANDEZ

OAB/RS 014292·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:17

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:07

Documento (Certidão)

09/10/2025, 09:45

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 12:38

Mero expediente

15/09/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:20

Depósito de Bens/Dinheiro

15/08/2025, 08:30

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:29

Documento (Edital)

13/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:17

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:07

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2025, 09:45

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 12:38

Mero expediente

15/09/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:20

Depósito de Bens/Dinheiro

15/08/2025, 08:30

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:29

Documento (Edital)

13/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

06/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:37

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS EXECUTADO: SERGIO SOARES LUCAS - ME EXECUTADO: SERGIO SOARES LUCAS EDITAL Nº 710022353857 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA o executado SERGIO SOARES LUCAS, inscrito no CPF sob o nº 286.593.920-00, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte: "fica Vossa Senhoria INTIMADO do bloqueio de valor realizado via sistema SISBAJUD em sua conta bancária e para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos que a quantia bloqueada é impenhorável ou, ainda, se permanece indisponível quantia excessiva em relação ao valor executado. Não havendo manifestação, o valor bloqueado será convertido em penhora." Valor bloqueado: R$ 385,77, em 12/2024. Valor da dívida: R$ 385,87 (ev. 123). Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005328-63.2018.4.04.7106/RS

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 17:38

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:37

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:31

Mero expediente

29/04/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/04/2025, 08:18

Documento (Carta)

25/02/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

13/01/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 18:08

Mero expediente

11/12/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:23

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:56

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:29

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:18

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:05

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:09

Por decisão judicial

19/09/2024, 17:36

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:15

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:51

Ato ordinatório

23/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:42

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 08:25

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:04

Por decisão judicial

02/04/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:14

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 11:15

Ato ordinatório

29/02/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:36

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:22

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:35

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 18:14

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 18:14

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 17:51

Mero expediente

17/11/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:07

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:40

Ato ordinatório

17/10/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:06

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:56

Ato ordinatório

08/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:41

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:59

Documento (Certidão)

19/08/2023, 08:40

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 09:57

Mero expediente

24/07/2023, 20:17

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:25

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:16

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:16

Documento (Certidão)

16/06/2023, 17:13

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 12:19

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:18

Ato ordinatório

26/04/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:05

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2023, 08:26

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 17:07

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:07

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:55

Expedição de documento (Carta)

14/03/2023, 14:30

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 17:33

Mero expediente

27/02/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:27

Mudança de Parte

27/02/2023, 14:25

Expedida/certificada

24/02/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 15:08

Mero expediente

23/02/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:26

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:27

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:07

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:02

Mudança de Classe Processual

12/12/2022, 16:58

Mero expediente

12/12/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:29

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:25

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:24

Ato ordinatório

01/12/2022, 13:24

Recebimento

01/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MAICOL CARNEIRO LOPES APELADO: SERGIO SOARES LUCAS - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADAO DE OLIVEIRA FERNANDEZ (OAB RS014292) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005328-63.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2019, 12:49

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:05

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2019, 09:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 11:16

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:22

Confirmada

13/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2019, 14:08

Procedência

03/05/2019, 14:08

Conclusão (para julgamento)

28/04/2019, 19:14

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:14

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:22

Confirmada

08/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2019, 16:09

Determinação de Diligência

29/01/2019, 15:40

Conclusão (para julgamento)

29/01/2019, 13:10

Decurso de Prazo

25/01/2019, 01:12

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2018, 14:58

Ato ordinatório

05/12/2018, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2018, 14:44

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 15:24

Distribuição (dependência)

29/11/2018, 17:57

•16/09/2022, 00:00