Execução Fiscal 5007209-22.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

ANELISE RAMOS FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

28/12/2025, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/04/2023, 09:12

Outras Decisões

27/04/2023, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:56

Expedida/certificada

06/02/2023, 11:47

Ato ordinatório

06/02/2023, 11:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/02/2023, 15:14

Reativação

01/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:01

Baixa Definitiva

05/12/2022, 16:16

Trânsito em julgado

05/12/2022, 16:16

Recebimento

02/12/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA APELADO: ANELISE RAMOS FERNANDES DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007209-22.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(29)

Por decisão judicial

28/12/2025, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/04/2023, 09:12

Outras Decisões

27/04/2023, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:07

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:56

Expedida/certificada

06/02/2023, 11:47

Ato ordinatório

06/02/2023, 11:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/02/2023, 15:14

Reativação

01/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:01

Baixa Definitiva

05/12/2022, 16:16

Trânsito em julgado

05/12/2022, 16:16

Recebimento

02/12/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA APELADO: ANELISE RAMOS FERNANDES DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007209-22.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 10:42

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 09:00

Expedida/certificada

07/12/2021, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2021, 15:34

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:47

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:03

Extinção

09/11/2021, 14:03

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 18:54

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 09:00

Distribuição (sorteio)

28/10/2021, 15:28