Apelação / Remessa Necessária 5006211-29.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO ZANFRILLI & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA

OAB/PR 096336·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE BULHÕES SANTOS

OAB/PR 053979·CPF·Representa: Autor

ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA

OAB/PR 096336·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE BULHÕES SANTOS

OAB/PR 053979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 21:58

Trânsito em julgado

17/10/2022, 21:57

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:00

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

29/09/2022, 17:22

Expedida/certificada

29/09/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:01

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO ZANFRILLI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando de Bulhões Santos (OAB PR053979) ADVOGADO: ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR096336) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006211-29.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:53

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 21:58

Trânsito em julgado

17/10/2022, 21:57

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:00

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

29/09/2022, 17:22

Expedida/certificada

29/09/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:01

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO ZANFRILLI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando de Bulhões Santos (OAB PR053979) ADVOGADO: ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR096336) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006211-29.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:53

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:13

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:49

Distribuição (sorteio)

18/11/2021, 15:18