Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003518-43.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:00

Baixa Definitiva

08/08/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:54

Confirmada

06/08/2023, 04:18

Expedida/certificada

28/07/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:43

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:38

Confirmada

20/07/2023, 04:11

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:10

Paga

22/06/2023, 12:29

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:45

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:10

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:06

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:00

Baixa Definitiva

08/08/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:54

Confirmada

06/08/2023, 04:18

Expedida/certificada

28/07/2023, 19:51

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:43

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:38

Confirmada

20/07/2023, 04:11

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:10

Paga

22/06/2023, 12:29

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:45

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:10

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:06

Confirmada

04/05/2023, 04:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 17:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:00

Mero expediente

13/04/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:02

Confirmada

09/03/2023, 04:11

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:41

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:42

Expedida/certificada

09/02/2023, 13:07

Mudança de Classe Processual

09/02/2023, 13:06

Mero expediente

08/02/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:54

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:21

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:36

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:05

Confirmada

18/11/2022, 04:41

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:25

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:25

Recebimento

07/11/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003518-43.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003518-43.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1848) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2019, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 16:18

Confirmada

19/09/2019, 08:17

Expedida/certificada

18/09/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 17:25

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:02

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Confirmada

02/08/2019, 08:18

Expedida/certificada

01/08/2019, 17:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2019, 17:14

Conclusão (para julgamento)

25/07/2019, 18:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 18:21

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 18:06

Documento (Certidão)

11/06/2019, 18:52

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 16:47

Confirmada

03/06/2019, 10:05

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/05/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 16:34

Documento (Certidão)

06/05/2019, 23:03

Confirmada

24/04/2019, 08:46

Expedida/certificada

23/04/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 17:17

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:05

Confirmada

11/03/2019, 23:59

Confirmada

06/03/2019, 08:40

Expedida/Certificada

01/03/2019, 14:53

Expedida/certificada

01/03/2019, 14:53

Antecipação de tutela

01/03/2019, 14:10

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 09:35

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

27/02/2019, 14:56

80

•20/10/2021, 00:00