Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS (OAB MG068329) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054176-40.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1431) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
01/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2024, 16:31
Conclusão (para julgamento)
05/06/2024, 10:43
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 03:18
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
05/06/2024, 02:18
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:11
Recurso Especial repetitivo
15/02/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 23:27
Decurso de Prazo
08/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/02/2023, 15:58
Movimentação processual
06/02/2023, 15:56
Confirmada
30/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 13:50
Expedida/certificada
20/01/2023, 09:22
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 14:56
Mero expediente
17/01/2023, 14:29
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 15:24
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 15:43
Confirmada
19/12/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
18/12/2022, 14:08
Documento (Certidão)
16/12/2022, 16:27
Documento (Certidão)
16/12/2022, 15:29
Expedida/certificada
16/12/2022, 13:05
Expedida/certificada
16/12/2022, 13:05
Expedida/certificada
16/12/2022, 13:05
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 12:56
Outras Decisões
13/12/2022, 09:35
Mero expediente
13/12/2022, 09:24
Conclusão (para decisão)
01/12/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 14:12
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 14:09
Confirmada
18/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 15:39
Confirmada
10/11/2022, 15:39
Expedida/certificada
08/11/2022, 13:27
Expedida/certificada
08/11/2022, 13:26
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 15:07
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:01
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 11:18
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 11:19
Confirmada
05/10/2022, 11:19
Expedida/certificada
29/09/2022, 18:10
Expedida/certificada
29/09/2022, 18:10
Expedida/certificada
29/09/2022, 18:10
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 13:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2022, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS (OAB MG068329) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054176-40.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 13:02
Decurso de Prazo
03/09/2022, 01:01
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 10:17
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 11:23
Expedida/certificada
16/08/2022, 08:51
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 23:27
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:01
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 18:19
Expedida/certificada
22/06/2022, 18:23
Expedida/certificada
22/06/2022, 18:23
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 18:11
Sentença confirmada em parte
22/06/2022, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054176-40.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI