Agravo em Recurso Especial 5041605-51.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO

CPF

Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:12

Não conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO e HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO

13/04/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023, 12:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/03/2023, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 21:30

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 21:30

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35

-

•02/03/2023, 18:35