Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008979-17.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 53123·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:27

Trânsito em julgado

23/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:28

Confirmada

01/10/2025, 15:28

Publicação

01/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS EXEQUENTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 02:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:16

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2025, 18:17

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:27

Trânsito em julgado

23/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:28

Confirmada

01/10/2025, 15:28

Publicação

01/10/2025, 02:34

Documentos

•30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS EXEQUENTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 02:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:16

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 18:34

Publicação

29/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS EXEQUENTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do magistrado desta Unidade Judiciária, considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e no artigo 1º, VII, da Portaria n.º 75, de 15 de janeiro de 2018, do Juízo da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, RS, a Secretaria intima as partes: (a) de que há depósito efetivado pelo TRF da 4ª Região, conforme comprovante de transferência juntado ao processo; (b) de que os valores estarão disponíveis a partir da data informada naquele demonstrativo de transferência; (c) de que os valores poderão sacados nas agências do banco depositário mediante apresentação dos documentos de identificação ao gerente, nos termos da Resolução n.º 822/2023/CJF; (d) de que fica facultada a apresentação (diretamente na própria instituição bancária) de declaração de isenção tributária do beneficiário, nos termos da legislação vigente; (e) de que os autos, em não havendo novos pedidos, serão conclusos para sentença de extinção.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 18:15

Expedida/certificada

27/08/2025, 18:15

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:15

Paga

25/08/2025, 14:50

Por decisão judicial

01/08/2025, 10:02

Enviada ao Tribunal

01/08/2025, 09:44

Documento (Certidão)

30/07/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:05

Confirmada

28/07/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:48

Publicação

28/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS RELATOR: MOACIR CAMARGO BAGGIO EXEQUENTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 18:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:57

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:57

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 07:38

Confirmada

18/06/2025, 07:38

Expedida/certificada

13/06/2025, 10:09

Mero expediente

12/06/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 10:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:14

Confirmada

25/04/2025, 05:02

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:05

Mudança de Classe Processual

23/04/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:24

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:05

Confirmada

25/03/2025, 04:48

Expedida/certificada

24/03/2025, 18:34

Outras Decisões

24/03/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 05:08

Reativação

25/02/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:04

Baixa Definitiva

15/01/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 18:43

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Confirmada

17/11/2023, 04:14

Expedida/certificada

08/11/2023, 08:15

Recebimento

18/10/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 1869) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:17

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 15:42

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:12

Confirmada

19/01/2017, 23:59

Confirmada

10/01/2017, 08:49

Expedida/certificada

09/01/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/12/2016, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 08:45

Confirmada

03/11/2016, 23:59

Confirmada

25/10/2016, 08:19

Expedida/certificada

24/10/2016, 10:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/10/2016, 10:14

Conclusão (para julgamento)

09/08/2016, 14:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 14:13

Confirmada

24/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2016, 17:13

Mero expediente

13/07/2016, 16:14

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 11:42

Confirmada

19/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 15:35

Documento (Certidão)

15/05/2016, 22:44

Confirmada

10/05/2016, 09:10

Expedida/certificada

09/05/2016, 21:37

Expedida/certificada

09/05/2016, 21:37

Procedência

09/05/2016, 21:37

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 17:41

Conclusão (para julgamento)

22/02/2016, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 19:57

Confirmada

03/02/2016, 08:30

Expedida/certificada

02/02/2016, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 17:20

Confirmada

26/12/2015, 23:59

Expedida/Certificada

16/12/2015, 12:59

Mero expediente

15/12/2015, 10:43

Conclusão (para decisão)

26/11/2015, 08:55

Distribuição (sorteio)

25/11/2015, 17:39

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•16/09/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00