Apelação / Remessa Necessária 5043055-40.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPER TCHE BARBARIDADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA KRUGER SANHUDO

OAB/RS 067728·CPF·Representa: Autor

VANESSA KRUGER SANHUDO

OAB/RS 067728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 21:32

Trânsito em julgado

13/12/2022, 21:31

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 22:48

Confirmada

22/11/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 09:40

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:33

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:33

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:30

Negação de Seguimento

14/11/2022, 17:06

Negação de Seguimento

14/11/2022, 17:06

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 21:32

Trânsito em julgado

13/12/2022, 21:31

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Documentos

•16/09/2022, 00:00

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Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 22:48

Confirmada

22/11/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 09:40

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:33

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:33

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:30

Negação de Seguimento

14/11/2022, 17:06

Negação de Seguimento

14/11/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 17:27

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:23

Confirmada

30/09/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 19:18

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER TCHE BARBARIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA KRUGER SANHUDO (OAB RS067728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043055-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 10:57

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:02

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:25

Expedida/certificada

01/07/2022, 14:12

Expedida/certificada

01/07/2022, 14:12

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:01

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:03

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:52

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:22

Sentença confirmada em parte

25/05/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER TCHE BARBARIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA KRUGER SANHUDO (OAB RS067728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043055-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 449) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER TCHE BARBARIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA KRUGER SANHUDO (OAB RS067728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043055-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 449) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 17:49

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 15:37

Mero expediente

26/04/2022, 15:30

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 18:04

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:02

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 09:13

Confirmada

17/05/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 19:09

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:22

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:22

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2021, 17:24

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:01

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 17:41

Expedida/certificada

23/03/2021, 13:33

Expedida/certificada

23/03/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 10:20

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:01

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:37

Expedida/certificada

19/02/2021, 20:13

Expedida/certificada

19/02/2021, 20:13

Expedida/certificada

19/02/2021, 20:13

Remessa (outros motivos)

17/02/2021, 18:00

Negação de Seguimento

17/02/2021, 17:16

Recurso Especial

17/02/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

13/02/2021, 03:08

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:02

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 17:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 15:42

Expedida/certificada

11/12/2020, 15:42

Remessa (outros motivos)

11/12/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:19

Decurso de Prazo

24/11/2020, 01:05

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 19:15

Expedida/certificada

19/10/2020, 15:21

Expedida/certificada

19/10/2020, 15:21

Remessa (outros motivos)

15/10/2020, 14:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2020, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

24/09/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

09/09/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 20:22

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 14:51

Expedida/certificada

19/08/2020, 13:37

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 19:17

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 10:47

Expedida/certificada

16/07/2020, 15:11

Expedida/certificada

16/07/2020, 15:11

Remessa (outros motivos)

15/07/2020, 17:40

Documento (Acórdão)

15/07/2020, 17:40

Sentença confirmada em parte

15/07/2020, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

26/06/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 15:41

Confirmada

08/06/2020, 15:41

Expedida/certificada

08/06/2020, 13:03

Remessa

05/06/2020, 18:25

Distribuição (prevenção)

04/06/2020, 09:24

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00