Apelação / Remessa Necessária 5007298-08.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

WILMSEN & WILMSEN LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:12

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

16/12/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 20:49

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:39

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:14

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:22

Confirmada

31/10/2024, 19:22

Confirmada

31/10/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:43

Todas as movimentações(99)

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 21:12

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

16/12/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 12:59

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 20:49

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:39

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:14

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:22

Confirmada

31/10/2024, 19:22

Confirmada

31/10/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:43

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:27

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 19:34

Negação de Seguimento

29/10/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:34

Recurso Especial repetitivo

06/12/2023, 19:21

Recebimento

05/12/2023, 16:42

Ato ordinatório

23/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 13:32

Outras Decisões

21/06/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:44

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:34

Confirmada

29/05/2023, 20:34

Confirmada

26/05/2023, 09:28

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:41

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:26

Confirmada

27/04/2023, 13:26

Confirmada

27/04/2023, 09:35

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:32

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:54

Recurso Especial

19/04/2023, 17:44

Outras Decisões

19/04/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 20:02

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:03

Confirmada

30/03/2023, 13:03

Confirmada

30/03/2023, 10:05

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:37

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:59

Confirmada

15/03/2023, 15:59

Confirmada

10/03/2023, 07:47

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILMSEN & WILMSEN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007298-08.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 18:28

Retificação de movimento

25/01/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 18:17

Confirmada

25/01/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:04

Confirmada

19/01/2023, 11:47

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/01/2023, 23:55

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 17:58

Confirmada

18/12/2022, 17:58

Confirmada

15/12/2022, 09:08

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 10:01

Sentença confirmada

10/11/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILMSEN & WILMSEN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007298-08.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:35

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 13:57

Sobrestado

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILMSEN & WILMSEN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007298-08.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:52

Confirmada

01/09/2022, 17:52

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:51

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 17:47

Distribuição (sorteio)

24/08/2022, 17:11

80

•20/10/2022, 00:00

•16/09/2022, 00:00