Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS
APELADO: CARGNELUTTI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001597-63.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 13:30
Confirmada
04/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 14:59
Confirmada
26/07/2022, 14:59
Expedida/certificada
25/07/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 16:15
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 17:10
Confirmada
23/06/2022, 17:10
Expedida/certificada
22/06/2022, 18:23
Expedida/certificada
22/06/2022, 18:23
Expedida/certificada
22/06/2022, 18:23
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 18:13
Sentença confirmada
22/06/2022, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CARGNELUTTI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001597-63.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI