Apelação / Remessa Necessária 5087086-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

LOJAS RENNER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:51

Recebimento

09/06/2023, 16:12

Ato ordinatório

28/02/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 12:30

Outras Decisões

15/02/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:14

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:21

Confirmada

20/01/2023, 15:21

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:09

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:51

Recebimento

09/06/2023, 16:12

Ato ordinatório

28/02/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 12:30

Outras Decisões

15/02/2023, 17:03

Documentos

•16/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:14

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:21

Confirmada

20/01/2023, 15:21

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:09

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 19:32

Recurso Especial

20/12/2022, 16:08

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:34

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:36

Confirmada

08/11/2022, 16:36

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:27

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:26

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 15:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:19

Confirmada

05/10/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 16:20

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: LOJAS RENNER S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087086-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:23

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:16

Confirmada

29/07/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:39

Expedida/certificada

29/07/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:40

Confirmada

27/07/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 20:06

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:29

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 09:41

Sentença confirmada em parte

20/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LOJAS RENNER S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087086-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 18:38

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 16:37

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 17:17

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 17:21

80

•11/07/2022, 00:00