Cumprimento de sentença 5017365-60.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ROSIL INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/10/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2022, 19:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/08/2022, 13:02

Despacho

18/08/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 16:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/10/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2022, 19:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 13:11

19/08/2022, 13:02

Despacho

18/08/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 16:02

Juntada de Petição

05/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50173656020204047201

04/07/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSIL INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017365-60.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

26/08/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/07/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/06/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

10/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 15:14

Denegada a Segurança

27/05/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/05/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/04/2021, 15:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 9/4/2021 Número de referência: 762478

14/04/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 13:37

Despacho

22/03/2021, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/03/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/01/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/01/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:32

Não Concedida a Medida Liminar

07/01/2021, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 15:50

SENTENÇA

•27/05/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 18:16

OUTROS

•23/12/2020, 15:50

OUTROS

•23/12/2020, 15:50