Apelação Cível 5015475-30.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

NETMANAGEMENT INFORMATICA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:52

Trânsito em julgado

18/03/2025, 13:52

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:55

Confirmada

05/03/2025, 14:55

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:52

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:52

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:52

Desistência

27/02/2025, 22:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:10

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:35

Confirmada

11/02/2025, 12:34

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:52

Trânsito em julgado

18/03/2025, 13:52

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:07

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:55

Confirmada

05/03/2025, 14:55

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:52

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:52

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:52

Desistência

27/02/2025, 22:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:10

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:35

Confirmada

11/02/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:14

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:20

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 23:02

Negação de Seguimento

07/02/2025, 22:42

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2025, 15:13

Recurso Especial repetitivo

11/07/2023, 16:33

Recebimento

03/07/2023, 14:38

Ato ordinatório

03/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 17:18

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:09

Confirmada

14/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 19:41

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:54

Recurso especial

09/03/2023, 18:10

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:26

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:29

Confirmada

17/02/2023, 16:29

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:47

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:06

Confirmada

16/12/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:04

Confirmada

15/12/2022, 14:04

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 10:01

Sentença confirmada

10/11/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETMANAGEMENT INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015475-30.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:35

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 14:01

Sobrestado

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETMANAGEMENT INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015475-30.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 20:16

Confirmada

31/08/2022, 20:16

Expedida/certificada

30/08/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 18:41

Distribuição (prevenção)

19/08/2022, 17:43

80

•16/09/2022, 00:00