Mandado de Segurança Cível 5009587-68.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MERCADO DAS EMBALAGENS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE ROESLER

OAB/SC 035660·CPF·Representa: Autor

BERNARDO LINHARES MARCHESINI

OAB/SC 025346·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE ROESLER

OAB/SC 035660·CPF·Representa: Réu

BERNARDO LINHARES MARCHESINI

OAB/SC 025346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:22

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:07

Confirmada

19/06/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:15

Confirmada

16/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Recebimento

15/06/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO DAS EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO: LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009587-68.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:55

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:22

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:07

Confirmada

19/06/2023, 16:07

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:15

Confirmada

16/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Recebimento

15/06/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO DAS EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO: LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009587-68.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:55

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:39

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 12:53

Confirmada

05/07/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:12

Confirmada

01/07/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:41

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:18

Segurança

30/06/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:27

Confirmada

27/06/2022, 13:27

Expedida/certificada

24/06/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:38

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:05

Expedida/certificada

02/06/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:04

Expedida/certificada

01/06/2022, 13:41

Liminar

01/06/2022, 09:52

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 18:10

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 18:09