Apelação Cível 5000522-33.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPerdimento de BensApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

4A IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK

OAB/SC 019659·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK

OAB/SC 019659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 17:24

Recebimento

27/09/2023, 17:53

Ato ordinatório

16/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:25

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 11:51

Confirmada

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:57

Recurso especial

01/02/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:10

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 17:24

Recebimento

27/09/2023, 17:53

Ato ordinatório

16/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:25

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 11:51

Confirmada

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:57

Recurso especial

01/02/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:10

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 22:20

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 22:12

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 4A IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000522-33.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

13/08/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 08:31

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:41

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 10:40

Expedida/certificada

23/07/2021, 19:22

Expedida/certificada

23/07/2021, 19:22

Remessa (outros motivos)

22/07/2021, 13:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 11:54

Sentença confirmada

21/07/2021, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 4A IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000522-33.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2021, 16:50

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:27

Expedida/certificada

08/03/2021, 17:20

Remessa (outros motivos)

08/03/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 4A IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000522-33.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1292) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

01/03/2021, 00:00

Retirada de pauta

26/02/2021, 18:35

Expedida/Certificada

26/02/2021, 15:28

Retirada de pauta

24/02/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 4A IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000522-33.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 465) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2021, 18:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/11/2019, 13:41

Mudança de Assunto Processual

28/11/2019, 13:41

Distribuição (sorteio)

21/11/2019, 19:17

80

•12/07/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•22/02/2021, 00:00