Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MELHORANCA SUCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001049-84.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 2278) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MELHORANCA SUCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001049-84.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 2278) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
31/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/10/2024, 16:12
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 07:26
Confirmada
30/07/2024, 07:26
Expedida/certificada
29/07/2024, 18:56
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 19:44
Confirmada
24/07/2024, 19:44
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 15:35
Confirmada
23/07/2024, 15:35
Expedida/certificada
23/07/2024, 13:47
Remessa (outros motivos)
23/07/2024, 12:06
Sentença desconstituída
22/07/2024, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MELHORANCA SUCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001049-84.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1428) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
01/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2024, 16:31
Conclusão (para julgamento)
05/06/2024, 10:43
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 03:20
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
05/06/2024, 02:18
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:11
Recurso Especial repetitivo
15/02/2023, 14:16
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:01
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 00:11
Confirmada
16/12/2022, 00:11
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 12:55
Confirmada
15/12/2022, 12:55
Expedida/certificada
14/12/2022, 13:21
Expedida/certificada
14/12/2022, 13:20
Expedida/certificada
14/12/2022, 13:20
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 13:46
Outras Decisões
05/12/2022, 13:39
Outras Decisões
05/12/2022, 13:39
Conclusão (para decisão)
01/12/2022, 13:05
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 11:05
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:13
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:04
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:20
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 10:55
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 09:27
Expedida/certificada
03/11/2022, 18:18
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 15:37
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 18:11
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:56
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:56
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:56
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 13:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2022, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MELHORANCA SUCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001049-84.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
07/04/2022, 15:55
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 14:21
Confirmada
02/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 11:58
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 15:34
Expedida/certificada
23/03/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 16:00
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 16:48
Confirmada
16/03/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 18:43
Expedida/certificada
07/03/2022, 18:21
Expedida/certificada
07/03/2022, 18:21
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 14:47
Sentença desconstituída
25/02/2022, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MELHORANCA SUCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001049-84.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 2066) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI