Apelação Cível 5016105-96.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMicroempresaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

CORBELLA REPRESENTACOES LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA

OAB/PI 003771·CPF·Representa: Autor

ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA

OAB/PI 003771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:47

Trânsito em julgado

07/08/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:08

Confirmada

06/08/2023, 10:08

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 17:16

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

02/08/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 13:27

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Documento (Carta)

30/06/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:06

Confirmada

21/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 11:44

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:58

Expedição de documento (Carta)

16/06/2023, 16:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:47

Trânsito em julgado

07/08/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:08

Confirmada

06/08/2023, 10:08

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:53

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 17:16

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

02/08/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 13:27

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Documento (Carta)

30/06/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:06

Confirmada

21/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 11:44

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:58

Expedição de documento (Carta)

16/06/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:22

Procedência

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORBELLA REPRESENTACOES LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA (OAB PI003771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016105-96.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1374) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:32

Confirmada

30/09/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:06

Confirmada

30/09/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 17:49

Documento (Certidão)

29/09/2022, 17:47

Expedida/certificada

29/09/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:58

Sentença confirmada

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORBELLA REPRESENTACOES LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA (OAB PI003771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016105-96.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 17:42

Expedida/certificada

17/04/2017, 14:06

Distribuição (sorteio)

17/04/2017, 14:00

80

•16/09/2022, 00:00