PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
Autor
PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO JOSE RIBEIRO
OAB/PR 40771·CPF·Representa: Autor
JULIANO JOSE RIBEIRO
OAB/PR 040771·CPF·Representa: Autor
JULIANO JOSE RIBEIRO
OAB/PR 040771·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
02/12/2025, 12:12
Por decisão judicial
14/11/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 02:04
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 12:40
Confirmada
09/11/2025, 23:59
Publicação
03/11/2025, 02:36
Expedida/certificada
30/10/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 17:23
Confirmada
30/10/2025, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES
EXEQUENTE: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES
EXEQUENTE: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 14:45
Expedida/certificada
29/10/2025, 14:27
Paga
22/10/2025, 16:49
Enviada ao Tribunal
24/09/2025, 10:23
Enviada ao Tribunal
24/09/2025, 10:23
Documento (Certidão)
19/09/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 14:36
Confirmada
16/09/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 08:42
Publicação
12/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES
EXEQUENTE: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 10/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 14:31
Expedida/certificada
10/09/2025, 13:35
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 13:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2025, 15:01
Mudança de Classe Processual
20/08/2025, 14:59
Comunicação eletrônica
18/08/2025, 17:43
Comunicação eletrônica
30/07/2025, 19:28
Comunicação eletrônica
18/06/2025, 15:46
Por decisão judicial
06/06/2025, 09:55
Mero expediente
03/06/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 14:22
Comunicação eletrônica
14/04/2025, 10:40
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:48
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 08:51
Confirmada
24/02/2025, 11:52
Expedida/certificada
21/02/2025, 14:54
Outras Decisões
21/02/2025, 14:54
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 07:35
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2024, 14:47
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 07:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 12:55
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 11:51
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 07:41
Expedida/certificada
25/10/2024, 14:07
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 15:27
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 15:33
Confirmada
28/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2024, 18:47
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 09:54
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 13:40
Documento (Certidão)
15/05/2024, 16:27
Documento (Certidão)
10/05/2024, 19:03
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:40
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2024, 19:58
Mudança de Classe Processual
18/04/2024, 19:57
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 09:47
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2024, 14:26
Mero expediente
19/02/2024, 14:26
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 16:21
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 16:19
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 15:45
Decurso de Prazo
25/01/2024, 01:02
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2023, 19:14
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 18:21
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 17:37
Decurso de Prazo
28/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
28/04/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 13:07
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2023, 10:42
Outras Decisões
10/03/2023, 10:42
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 17:53
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2022, 13:32
Recebimento
13/12/2022, 21:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 837) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL