PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
Autor
PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO JOSE RIBEIRO
OAB/PR 40771·CPF·Representa: Autor
JULIANO JOSE RIBEIRO
OAB/PR 040771·CPF·Representa: Autor
JULIANO JOSE RIBEIRO
OAB/PR 040771·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES
EXEQUENTE: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES
EXEQUENTE: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A): JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 10/09/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
19/07/2022, 10:50
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:02
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2022, 14:12
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 16:04
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:46
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:28
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2022, 16:56
Conclusão (para julgamento)
08/04/2022, 12:02
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 17:00
Remessa (outros motivos)
06/04/2022, 14:12
Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2021, 00:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021, 00:14
Decurso de Prazo
02/07/2021, 01:01
Confirmada
10/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 12:10
Confirmada
01/06/2021, 12:10
Expedida/certificada
31/05/2021, 14:40
Expedida/certificada
31/05/2021, 14:40
Remessa (outros motivos)
28/05/2021, 18:59
Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/05/2021, 18:53
Conclusão (para decisão)
28/05/2021, 18:08
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 15:43
Confirmada
28/05/2021, 15:39
Expedida/certificada
18/05/2021, 18:53
Remessa (outros motivos)
18/05/2021, 13:14
Decurso de Prazo
18/05/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 00:27
Confirmada
26/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2021, 16:30
Expedida/certificada
16/04/2021, 16:30
Remessa (outros motivos)
15/04/2021, 19:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2021, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: PLANET KIDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO JOSE RIBEIRO (OAB PR040771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013451-05.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 837) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL