Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: DRUZIKI SUPERMERCADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014526-83.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2277) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
31/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/10/2024, 16:12
Conclusão (para julgamento)
22/04/2024, 18:13
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 21:24
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
19/04/2024, 21:08
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:11
Recurso Especial repetitivo
07/02/2023, 15:24
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:58
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 09:34
Confirmada
01/12/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 20:32
Confirmada
30/11/2022, 20:32
Expedida/certificada
29/11/2022, 17:18
Expedida/certificada
29/11/2022, 17:18
Expedida/certificada
29/11/2022, 17:18
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 15:37
Outras Decisões
25/11/2022, 14:56
Outras Decisões
25/11/2022, 14:56
Conclusão (para decisão)
24/11/2022, 12:01
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 11:22
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:19
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 12:46
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 10:48
Expedida/certificada
28/10/2022, 15:43
Expedida/certificada
28/10/2022, 15:43
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 12:17
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 17:42
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 14:32
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:51
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:51
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 13:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2022, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
APELADO: DRUZIKI SUPERMERCADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014526-83.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
07/04/2022, 15:55
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 14:03
Confirmada
02/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 14:33
Confirmada
23/03/2022, 14:33
Expedida/certificada
23/03/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 10:52
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 10:54
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 16:04
Expedida/certificada
07/03/2022, 21:21
Expedida/certificada
07/03/2022, 21:21
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 14:33
Sentença confirmada em parte
25/02/2022, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DRUZIKI SUPERMERCADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014526-83.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2065) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI