Recurso Especial 5042036-62.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5042036-62.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/05/2026, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para AVANI VALERIA RIGO BUSATO apresentar resposta à petição n. 381355/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.

19/05/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 381355/2026 -

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381355/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381355/2026

22/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 381355/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:32

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

13/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2022, 17:08

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/09/2022, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2022, 15:57

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para AVANI VALERIA RIGO BUSATO apresentar resposta à petição n. 381355/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 381355/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381355/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381355/2026

Protocolizada Petição 381355/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

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