Procedimento Comum Cível 5015869-81.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 142.038,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRO DOS REIS

OAB/RS 075286·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:23

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:23

Decisão interlocutória

15/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:42

Decisão interlocutória

22/04/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 14:23

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:23

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:38

29/06/2022, 17:23

Decisão interlocutória

15/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:42

Decisão interlocutória

22/04/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 14:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50158698120204047108

21/03/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: QUIMICOUROS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LISANDRO DOS REIS (OAB RS075286) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015869-81.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

15/01/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/01/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2020, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/12/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2020, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2020, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/11/2020, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 15:36

Julgado procedente o pedido

27/11/2020, 15:36

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/11/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/11/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/10/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 15:04

Concedida a tutela provisória

24/09/2020, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 09:48

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSLAJ01F)

22/09/2020, 20:01

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 20:01

APELAÇÃO

•01/12/2020, 13:49

SENTENÇA

•27/11/2020, 15:36

CONTESTAÇÃO

•03/11/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 13:04