LONDRES MACRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR
OAB/RS 072982·CPF·Representa: Autor
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA
OAB/RS 082896·CPF·Representa: Autor
DIOGO MIOTTO
OAB/RS 064362·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA
OAB/RS 071365·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR
OAB/RS 072982·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/09/2024, 18:37
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 10:12
Confirmada
25/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 22:13
Confirmada
16/08/2024, 22:13
Expedida/certificada
15/08/2024, 14:38
Remessa (outros motivos)
15/08/2024, 12:08
Sentença confirmada em parte
14/08/2024, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LONDRES MACRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005310-57.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 1710) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
29/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/07/2024, 16:10
Conclusão (para julgamento)
22/05/2024, 08:26
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 16:11
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LONDRES MACRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005310-57.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 1710) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
29/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/07/2024, 16:10
Conclusão (para julgamento)
22/05/2024, 08:26
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 16:11
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
21/05/2024, 16:01
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:13
Recurso Especial repetitivo
12/12/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 09:03
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:23
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:24
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 09:13
Confirmada
17/11/2022, 09:13
Expedida/certificada
16/11/2022, 18:25
Remessa (outros motivos)
14/11/2022, 17:42
Negação de Seguimento
14/11/2022, 17:12
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
14/11/2022, 17:12
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 18:40
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 16:26
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/10/2022, 22:30
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:22
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:22
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 14:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2022, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LONDRES MACRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005310-57.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 15:36
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2022, 18:37
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 16:18
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 16:23
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:46
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:28
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LONDRES MACRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005310-57.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 767) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI