Apelação Cível 5004450-46.2015.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulação de Débito FiscalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

AUTO DIESEL VILA VELHA LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO

OAB/PR 021624·CPF·Representa: Autor

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO

OAB/PR 021624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:50

Recebimento

04/08/2023, 17:47

Ato ordinatório

03/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 18:29

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:38

Confirmada

24/02/2023, 09:38

Expedida/certificada

23/02/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:46

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 08:32

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:51

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 15:15

Recurso Especial

12/01/2023, 14:25

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:50

Recebimento

04/08/2023, 17:47

Ato ordinatório

03/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 18:29

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:38

Confirmada

24/02/2023, 09:38

Expedida/certificada

23/02/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:46

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 08:32

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:51

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 15:15

Recurso Especial

12/01/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 12:54

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:56

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 18:11

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 22:09

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO DIESEL VILA VELHA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO (OAB PR021624) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004450-46.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:54

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 21:54

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 15:34

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:45

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 19:01

Sentença confirmada

15/09/2021, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO DIESEL VILA VELHA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO (OAB PR021624) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004450-46.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 760) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 16:48

Distribuição (prevenção)

06/07/2017, 08:33

80

•27/08/2021, 00:00