Apelação Cível 5006598-33.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

EUZEBIO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MARINHO RAUEN

OAB/SC 053764·Representa: Autor

ANA PAULA MARINHO RAUEN

OAB/SC 053764·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:03

Recebimento

19/09/2023, 00:06

Ato ordinatório

05/05/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 10:53

Outras Decisões

28/04/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:19

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 20:31

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:53

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:47

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:54

Recurso Especial

01/02/2023, 16:46

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:03

Recebimento

19/09/2023, 00:06

Ato ordinatório

05/05/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 10:53

Outras Decisões

28/04/2023, 20:06

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:19

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 20:31

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:53

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:47

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:54

Recurso Especial

01/02/2023, 16:46

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:35

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:16

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 20:15

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: EUZEBIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MARINHO RAUEN (OAB SC053764) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006598-33.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:48

Expedida/certificada

27/06/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 19:20

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada

26/05/2022, 10:46

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/05/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: EUZEBIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MARINHO RAUEN (OAB SC053764) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006598-33.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 826) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:56

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 19:03

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 09:42

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 14:15

Expedida/certificada

10/12/2021, 14:15

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 15:53

Sentença confirmada em parte

07/12/2021, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: EUZEBIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MARINHO RAUEN (OAB SC053764) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006598-33.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

26/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 02:30

Documento (Certidão)

19/05/2021, 02:28

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:10

Documento (Carta)

27/04/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/04/2021, 16:41

Movimentação processual

15/04/2021, 16:21

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 15:25

Mero expediente

15/04/2021, 15:25

Distribuição (sorteio)

07/02/2017, 12:40

80

•16/05/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00