Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005689-14.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
12/07/2022, 11:39
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 15:05
Expedida/certificada
01/07/2022, 14:12
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 17:47
Confirmada
27/05/2022, 17:46
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:46
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:46
Expedida/certificada
26/05/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:28
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005689-14.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 769) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2022, 16:56
Conclusão (para julgamento)
26/04/2022, 08:09
Remessa (outros motivos)
25/04/2022, 15:28
Mero expediente
25/04/2022, 15:21
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022, 14:32
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:02
Confirmada
03/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 12:38
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 10:15
Confirmada
23/04/2021, 10:15
Expedida/certificada
23/04/2021, 08:07
Expedida/certificada
23/04/2021, 08:07
Expedida/certificada
23/04/2021, 08:07
Remessa (outros motivos)
22/04/2021, 14:27
Remessa (outros motivos)
22/04/2021, 14:27
Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2021, 13:30
Conclusão (para decisão)
20/04/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 08:22
Confirmada
19/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 14:30
Expedida/certificada
09/04/2021, 12:07
Expedida/certificada
09/04/2021, 12:07
Decurso de Prazo
09/04/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 09:47
Confirmada
15/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 14:27
Confirmada
05/03/2021, 14:27
Expedida/certificada
05/03/2021, 10:41
Expedida/certificada
05/03/2021, 10:41
Expedida/certificada
05/03/2021, 10:41
Improcedência
04/03/2021, 18:56
Movimentação processual
04/03/2021, 18:40
Remessa (outros motivos)
04/03/2021, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MICHELE DICK
APELADO: GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de março de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005689-14.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE