Procedimento Comum Cível 5004289-39.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 873.287,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LUMIBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI LUIS WILDNER

OAB/RS 036737·CPF·Representa: Autor

MARCIO LEANDRO WILDNER

OAB/RS 051810·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:01

Juntada de certidão

16/05/2022, 20:04

Despacho

06/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50042893920204047113

31/03/2022, 17:09

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:01

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 17:27

16/05/2022, 20:04

Despacho

06/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50042893920204047113

31/03/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUMIBRÁS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004289-39.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

29/03/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 09:43

Julgado procedente o pedido

19/02/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/01/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/01/2021, 01:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 09:57

Determinada a citação

17/12/2020, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 17:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/12/2020 Número de referência: 756866

17/12/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:10

SENTENÇA

•19/02/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 22:24