Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-14.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
15/07/2022, 10:49
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 17:24
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 16:07
Expedida/certificada
01/07/2022, 14:12
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 20:06
Confirmada
27/05/2022, 20:05
Expedida/certificada
26/05/2022, 17:47
Expedida/certificada
26/05/2022, 17:47
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:28
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-14.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 770) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2022, 16:56
Conclusão (para julgamento)
26/04/2022, 08:09
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 16:42
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022, 14:32
Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2021, 11:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021, 11:05
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 10:41
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 10:36
Confirmada
21/05/2021, 10:36
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 16:22
Confirmada
20/05/2021, 16:21
Expedida/certificada
19/05/2021, 09:12
Remessa (outros motivos)
18/05/2021, 15:34
Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/05/2021, 15:25
Conclusão (para decisão)
18/05/2021, 11:36
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 09:16
Confirmada
13/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 19:31
Confirmada
03/05/2021, 19:31
Expedida/certificada
03/05/2021, 06:10
Remessa (outros motivos)
29/04/2021, 12:33
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 09:22
Confirmada
26/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 17:01
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 23:25
Confirmada
19/04/2021, 23:25
Expedida/certificada
16/04/2021, 17:48
Expedida/certificada
16/04/2021, 17:48
Remessa (outros motivos)
15/04/2021, 19:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2021, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS
APELADO: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-14.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 859) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL