Agravo de Instrumento 5009544-06.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTaxa de Guia de ImportaçãoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

KAMARO ARTES GRAFICAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:47

Trânsito em julgado

04/07/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:03

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Negação de Seguimento

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:45

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:35

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:47

Trânsito em julgado

04/07/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:03

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Negação de Seguimento

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:45

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:35

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:18

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:34

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:57

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 13:32

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:05

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:03

Provimento

28/09/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KAMARO ARTES GRAFICAS LTDA ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5009544-06.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:29

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 14:03

Distribuição (prevenção)

04/03/2022, 11:12