Execução Fiscal 5032218-18.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

ALBATRANS - COMERCIO E TRANSPORTES- EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 13:38

Trânsito em julgado

26/04/2024, 12:17

Confirmada

26/04/2024, 12:17

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 07:56

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:17

Ato ordinatório

22/04/2024, 17:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 09:32

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:05

Documento (Carta)

06/12/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/11/2023, 12:35

Documento (Certidão)

18/08/2023, 19:07

Outras Decisões

14/08/2023, 19:13

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 13:38

Trânsito em julgado

26/04/2024, 12:17

Confirmada

26/04/2024, 12:17

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:01

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 07:56

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:17

Ato ordinatório

22/04/2024, 17:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 09:32

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:05

Documento (Carta)

06/12/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/11/2023, 12:35

Documento (Certidão)

18/08/2023, 19:07

Outras Decisões

14/08/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:27

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:19

Documento (Mandado)

20/04/2023, 20:07

Mandado

11/04/2023, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 12:35

Documento (Certidão)

07/12/2022, 15:49

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALBATRANS - COMERCIO E TRANSPORTES- EIRELI EDITAL Nº 710016066669 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 3ª UAA em Montenegro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50322181820224047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ALBATRANS - COMERCIO E TRANSPORTES- EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ALBATRANS - COMERCIO E TRANSPORTES- EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 517766208622. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 19/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032218-18.2022.4.04.7100/RS

19/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:38

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 14:53

Outras Decisões

18/07/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 15:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/06/2022, 05:46

Outras Decisões

22/06/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 17:36

Distribuição (sorteio)

22/06/2022, 17:17