Cumprimento de sentença 5001111-36.2016.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Autor

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Autor

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES

CPF·Representa: Autor

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

GILMAR DOS SANTOS DIAS

OAB/PR 054819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2025, 22:33

Transitado em Julgado

14/02/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 14:59

Determinada a intimação

30/01/2025, 14:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 15:14

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/03/2025, 22:33

Transitado em Julgado

14/02/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:02

SENTENÇA

•23/06/2017, 08:32

13/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 14:59

Determinada a intimação

30/01/2025, 14:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/11/2024, 13:18

Despacho

21/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:21

Despacho

07/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:02

Determinada a intimação

24/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2024, 11:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50011113620164047109/TRF

11/06/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSPEL02F) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001111-36.2016.4.04.7109/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 519,69 em 20/07/2017

08/08/2017, 14:46

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

07/08/2017, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/08/2017, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/08/2017, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2017, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2017, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2017, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2017, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2017, 08:32

Sentença sem Resolução de Mérito

23/06/2017, 08:32

Autos com Juiz para Sentença

05/04/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/04/2017, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2017, 11:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/03/2017, 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2017, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/02/2017, 16:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2016, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 14:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/11/2016, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2016, 14:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 24/06/2016

29/06/2016, 08:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/06/2016, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2017, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 14:17

OUTROS

•22/06/2016, 16:56

OUTROS

•22/06/2016, 16:56

OUTROS

•22/06/2016, 16:56