Execução Fiscal 5004020-62.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

JONSON BRAZ ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/10/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:52

Confirmada

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada

17/10/2024, 17:41

Documento (Mandado)

17/10/2024, 14:37

Mandado

07/10/2024, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Por decisão judicial

12/08/2024, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:02

Por decisão judicial

20/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:39

Confirmada

20/06/2024, 07:39

Todas as movimentações(89)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/10/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:52

Confirmada

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada

17/10/2024, 17:41

Documentos

•23/01/2023, 00:00

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Documento (Mandado)

17/10/2024, 14:37

Mandado

07/10/2024, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Por decisão judicial

12/08/2024, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:02

Por decisão judicial

20/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:39

Confirmada

20/06/2024, 07:39

Expedida/certificada

19/06/2024, 12:51

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:50

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:45

Outras Decisões

18/06/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 14:09

Documento (Carta de ordem)

17/06/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 14:08

Por decisão judicial

18/03/2024, 13:21

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:58

Por decisão judicial

15/11/2023, 17:52

Expedida/Certificada

15/11/2023, 17:51

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:03

Confirmada

07/11/2023, 12:03

Documento (Certidão)

06/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 11:59

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 13:21

Documento (Certidão)

10/08/2023, 13:58

Documento (Certidão)

05/07/2023, 10:54

Documento (Certidão)

29/06/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:09

Confirmada

28/06/2023, 16:09

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 14:41

Documento (Certidão)

26/05/2023, 12:53

Depósito de Bens/Dinheiro

26/05/2023, 08:29

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:13

Confirmada

17/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:58

Documento (Edital)

04/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JONSON BRAZ ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 710016901664 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) JONSON BRAZ ALVES DOS SANTOS, CPF: 88974243091, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do montante de R$ 1.451,76 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) existente(s) em sua(s) conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), efetivado no presente executivo via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) e de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/01/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004020-62.2022.4.04.7102/RS

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 20:04

Documento (Certidão)

12/01/2023, 17:16

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:16

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:31

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 17:28

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JONSON BRAZ ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 710016244211 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado JONSON BRAZ ALVES DOS SANTOS, CPF: 889.742.430-91, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004020-62.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.001284/22-92, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/09/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004020-62.2022.4.04.7102/RS

19/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2022, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 16:17

Outras Decisões

12/09/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:34

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:30

Documento (Carta)

05/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

16/08/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:11

Expedida/certificada

02/08/2022, 15:09

Documento (Mandado)

02/08/2022, 15:09

Mandado

13/06/2022, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 14:11

Documento (Carta)

09/06/2022, 21:00

Documento (Carta)

12/05/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

29/04/2022, 14:18

Outras Decisões

26/04/2022, 15:43

Documento (Certidão)

25/04/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 14:58

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 09:03

•19/09/2022, 00:00