Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052429-17.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

COPAGRA COMERCIAL PORTO-ALEGRENSE DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIDEN LOPES

OAB/RS 062772·CPF·Representa: Autor

LETICIA ZANI KALIL

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:17

Despacho

14/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:52

Juntada de Petição

21/03/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:47

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:17

Despacho

14/06/2024, 17:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:52

Juntada de Petição

21/03/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:47

Juntada de Petição

24/01/2024, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/08/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:07

Despacho

21/06/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2023, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 09:37

Despacho

12/04/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/04/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/04/2023, 14:17

Juntada de Petição

05/04/2023, 10:03

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2023, 23:59

Despacho

22/02/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2023, 13:42

Juntada de Petição

16/02/2023, 08:33

Baixa Definitiva

25/04/2022, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50524291720184047100

16/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPAGRA - COMERCIAL PORTOALEGRENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052429-17.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

05/04/2019, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2019, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/04/2019, 10:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 758,50 em 28/03/2019

02/04/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/03/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/03/2019, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/03/2019, 15:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/03/2019, 15:54

Autos com Juiz para Sentença

12/12/2018, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/12/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2018, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/11/2018, 16:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/09/2018, 18:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 18:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 11/09/2018

14/09/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2018, 14:30

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 14:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 09:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 10:26

PETIÇÃO

•16/02/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 15:13

SENTENÇA

•01/03/2019, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 18:51