Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BONTUR - BONDINHOS AEREOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELANTE: BONTUR - BONDINHOS AEREOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELANTE: BONTUR S/A BONDINHOS AÉREOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016456-69.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
19/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2022, 15:53
Documento (Acórdão)
31/08/2022, 17:49
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 15:09
Conclusão (para julgamento)
30/08/2022, 17:25
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 15:47
Sobrestado
18/08/2022, 17:16
Mudança de Classe Processual
18/08/2022, 17:15
Movimentação processual
18/08/2022, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: BONTUR - BONDINHOS AEREOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) PARTE
AUTORA: BONTUR - BONDINHOS AEREOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) PARTE
AUTORA: BONTUR S/A BONDINHOS AÉREOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5016456-69.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: BONTUR - BONDINHOS AEREOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) PARTE
AUTORA: BONTUR - BONDINHOS AEREOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) PARTE
AUTORA: BONTUR S/A BONDINHOS AÉREOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5016456-69.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE