Apelação Cível 5013303-51.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ASTERIO RECKZIEGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

LUANA MAGALI SCHNEIDER

OAB/RS 076715·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Réu

LUANA MAGALI SCHNEIDER

OAB/RS 076715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:38

Trânsito em julgado

06/11/2024, 02:01

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:01

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:56

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:52

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:52

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 16:59

Sentença confirmada em parte

19/09/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASTERIO RECKZIEGEL ADVOGADO(A): LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB RS076715) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013303-51.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

03/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:22

Todas as movimentações(19)

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:38

Trânsito em julgado

06/11/2024, 02:01

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:01

Documentos

•03/09/2024, 00:00

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:56

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:52

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:52

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 16:59

Sentença confirmada em parte

19/09/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASTERIO RECKZIEGEL ADVOGADO(A): LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB RS076715) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013303-51.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

03/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ASTERIO RECKZIEGEL ADVOGADO: Marcia Maria Pierozan APELANTE: ASTERIO RECKZIEGEL ADVOGADO: Luana Magali Schneider APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013303-51.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000164520158210077/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

19/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

16/09/2022, 14:12

80

•19/09/2022, 00:00