Apelação Cível 5013296-59.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FATIMA IZABEL PAULO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELEN FABRINI COSTA GOMES

OAB/SC 035623·CPF·Representa: Autor

ELEN FABRINI COSTA GOMES

OAB/SC 035623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:15

Confirmada

20/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:25

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:35

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:35

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:47

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FATIMA IZABEL PAULO PORTO ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013296-59.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 18:36

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

22/06/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:15

Confirmada

20/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:25

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:35

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:35

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:47

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FATIMA IZABEL PAULO PORTO ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013296-59.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: FATIMA IZABEL PAULO PORTO ADVOGADO: Elen Fabrini Costa Gomes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013296-59.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03001680820178240189/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

19/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2022, 11:35

Ato ordinatório

16/09/2022, 12:57

Distribuição (sorteio)

16/09/2022, 12:57

80

•19/09/2022, 00:00