Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDÚSTRIA DE MÓVEIS FINGER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO: RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO: RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO: FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001480-66.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
19/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2022, 15:53
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 17:11
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 15:05
Documento (Acórdão)
14/09/2022, 15:04
Sobrestado
17/08/2022, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDÚSTRIA DE MÓVEIS FINGER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO: RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO: RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO: FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001480-66.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDÚSTRIA DE MÓVEIS FINGER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO: RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO: RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO: FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001480-66.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN