Apelação / Remessa Necessária 5086128-03.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BUHLER SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

01/06/2023, 04:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:00

Confirmada

24/05/2023, 21:00

Por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:56

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:25

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

30/11/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:21

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

01/06/2023, 04:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:00

Confirmada

24/05/2023, 21:00

Documentos

•19/09/2022, 00:00

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Por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:56

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:25

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

30/11/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:21

Confirmada

21/11/2022, 18:21

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:40

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

05/11/2022, 04:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 19:56

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:23

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:06

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 13:17

Sentença confirmada em parte

06/10/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUHLER SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5086128-03.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:12

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 15:14

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 15:14

Sobrestado

17/08/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUHLER SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5086128-03.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUHLER SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5086128-03.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 08:26

Confirmada

04/05/2022, 08:26

Expedida/certificada

03/05/2022, 16:39

Distribuição (sorteio)

03/05/2022, 16:37

80

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00