Procedimento Comum Cível 5005354-14.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP 233895·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTOSZ

OAB/PR 033560·CPF·Representa: Autor

MAGALI.SAVOLDI

OAB/RS 078331·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Autor

LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP 233895·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP 233895·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTOSZ

OAB/PR 033560·CPF·Representa: Autor

MAGALI.SAVOLDI

OAB/RS 078331·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Autor

LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP 233895·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTOSZ

OAB/PR 033560·CPF·Representa: Réu

MAGALI.SAVOLDI

OAB/RS 078331·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:24

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:50

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:58

Outras Decisões

09/09/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:31

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:05

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:01

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:02

Outras Decisões

04/07/2024, 18:02

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:24

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:50

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:58

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:58

Outras Decisões

09/09/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:31

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:05

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:01

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:02

Outras Decisões

04/07/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:18

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:49

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:49

Redistribuição (incompetência; prevenção)

11/04/2024, 14:48

Mudança de Assunto Processual

11/04/2024, 14:45

Mudança de Assunto Processual

11/04/2024, 14:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/04/2024, 15:12

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:06

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Redistribuição (erro material; prevenção)

12/03/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/03/2024, 19:56

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:02

Outras Decisões

04/03/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 14:55

Recebimento

27/02/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) PROCURADOR: Magali.Savoldi PROCURADOR: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005354-14.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) PROCURADOR: Magali.Savoldi PROCURADOR: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005354-14.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) PROCURADOR: Magali.Savoldi PROCURADOR: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005354-14.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 408) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) PROCURADOR: Magali.Savoldi PROCURADOR: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005354-14.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

26/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) PROCURADOR: Magali.Savoldi PROCURADOR: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005354-14.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 456) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) PROCURADOR: Magali.Savoldi PROCURADOR: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005354-14.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) PROCURADOR: Magali.Savoldi PROCURADOR: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA PROCURADOR: Rodrigo Antosz PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005354-14.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2017, 17:47

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 20:00

Recebimento

09/06/2016, 15:19

80

•19/09/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00

•12/11/2021, 00:00

•17/09/2021, 00:00

•21/05/2021, 00:00