Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007194-92.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 14:46

Trânsito em julgado

24/07/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:55

Confirmada

24/07/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:13

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:03

Expedida/certificada

19/07/2024, 13:11

Ato ordinatório

19/07/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:48

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:03

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 14:31

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 14:46

Trânsito em julgado

24/07/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:55

Confirmada

24/07/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:13

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:03

Expedida/certificada

19/07/2024, 13:11

Ato ordinatório

19/07/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:48

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:03

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 14:31

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:03

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 12:17

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:06

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2024, 15:19

Mero expediente

17/05/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:56

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 15:12

Paga

29/04/2024, 12:58

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 11:16

Documento (Certidão)

13/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:42

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:34

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:19

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:07

Confirmada

08/02/2024, 18:07

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:25

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:25

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 17:23

Outras Decisões

07/02/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:42

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:48

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:40

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:27

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:51

Recebimento

21/09/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007194-92.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007194-92.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007194-92.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:05

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 13:51

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:49

Confirmada

27/10/2021, 17:49

Segurança

27/10/2021, 10:48

Conclusão (para julgamento)

25/10/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:09

Confirmada

25/10/2021, 11:09

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:25

Documento (Certidão)

21/10/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 14:24

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 13:23

Confirmada

04/08/2021, 13:23

Expedida/certificada

03/08/2021, 20:03

Mero expediente

02/08/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 18:06

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 17:39

80

•19/07/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00