Apelação / Remessa Necessária 5007194-92.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:22

Recebimento

19/09/2023, 15:14

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:02

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:53

Confirmada

14/06/2023, 19:53

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 17:30

Outras Decisões

12/06/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:35

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:22

Recebimento

19/09/2023, 15:14

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:02

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:53

Confirmada

14/06/2023, 19:53

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 17:30

Outras Decisões

12/06/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:00

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:41

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:04

Confirmada

12/05/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:22

Confirmada

10/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:20

Negação de Seguimento

28/04/2023, 20:03

Recebimento

27/04/2023, 13:57

Ato ordinatório

13/01/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 16:25

Outras Decisões

10/01/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 12:00

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:19

Confirmada

13/12/2022, 12:19

Confirmada

12/12/2022, 17:48

Expedida/certificada

12/12/2022, 10:18

Expedida/certificada

12/12/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:04

Confirmada

07/12/2022, 18:03

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:43

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:43

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:52

Recurso extraordinário

01/12/2022, 08:47

Recurso Especial

01/12/2022, 08:47

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 08:44

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:37

Confirmada

26/10/2022, 19:37

Expedida/certificada

25/10/2022, 09:55

Expedida/certificada

25/10/2022, 09:55

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:55

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:46

Confirmada

11/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:13

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007194-92.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 15:53

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:42

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:17

Confirmada

17/08/2022, 16:17

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:38

Movimentação processual

16/08/2022, 17:38

Movimentação processual

16/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:48

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:01

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:58

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:58

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 16:02

Sentença confirmada

04/08/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007194-92.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 14:44

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 18:14

Sobrestado

22/06/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007194-92.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:11

Confirmada

23/02/2022, 16:11

Expedida/certificada

22/02/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 15:29

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 11:00

80

•19/07/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00