Apelação / Remessa Necessária 5020667-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 85.500,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL

OAB/RS 051652·CPF·Representa: Réu

RAQUEL LIMA RECKTENVALD

OAB/RS 097744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

31/08/2022, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

31/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

24/06/2022, 17:17

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

31/08/2022, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

31/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:01

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

29/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

11/01/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/01/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

14/05/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/05/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/03/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/03/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2021, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/03/2021, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2021, 18:41

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2021, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2021<br>Período da sessão: <b>10/03/2021 00:00 a 17/03/2021 16:00</b>

01/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 39

26/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/02/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2020, 18:41

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 17:50

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:31

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 19:07

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 18:41

EXTRATO DE ATA

•17/03/2021, 17:04

PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

•02/02/2021, 16:42