Apelação / Remessa Necessária 5003330-89.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PINGO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

04/03/2022, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2022

04/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

04/03/2022, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2022

04/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:29

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:37

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

06/07/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2021, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2021, 04:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

18/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

20/05/2021, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/04/2021, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

14/04/2021, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Período da sessão: <b>07/04/2021 00:00 a 14/04/2021 16:00</b>

24/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 55

23/03/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/03/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/03/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 18:10

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 17:35

EXTRATO DE ATA

•14/04/2021, 16:20