Mandado de Segurança Cível 5014552-14.2021.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5014552-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/05/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/05/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

17/05/2022, 17:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50145521420214047108

13/05/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIN INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) ADVOGADO: VICTOR ARNS PASSOS (OAB RS090751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014552-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIN INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) ADVOGADO: VICTOR ARNS PASSOS (OAB RS090751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014552-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 11:27

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50145521420214047108

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