Apelação / Remessa Necessária 5007108-21.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IRMAOS RUIVO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:01

Trânsito em julgado

19/09/2023, 17:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

16/08/2023, 04:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:46

Confirmada

15/08/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:36

Confirmada

08/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:40

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:08

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:50

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:01

Trânsito em julgado

19/09/2023, 17:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Documentos

•18/11/2022, 00:00

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Confirmada

16/08/2023, 04:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:46

Confirmada

15/08/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:36

Confirmada

08/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:40

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:08

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:50

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 23:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:29

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Confirmada

23/02/2023, 04:54

Expedida/certificada

14/02/2023, 08:13

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:10

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Confirmada

18/12/2022, 05:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:21

Confirmada

14/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2022, 11:19

Expedida/certificada

09/12/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 18:50

Documento (Acórdão)

08/12/2022, 18:50

Sentença confirmada em parte

01/12/2022, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS RUIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007108-21.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:40

Retirada de pauta

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS RUIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007108-21.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Retirada de pauta

27/09/2022, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS RUIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007108-21.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Retirada de pauta

01/09/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS RUIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007108-21.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:46

Retirada de pauta

22/07/2022, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS RUIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007108-21.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 17:04

Sobrestado

17/05/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS RUIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007108-21.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:56

Redistribuição (suspeição; sorteio)

29/03/2022, 17:12

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 17:03

Impedimento

29/03/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:27

Confirmada

23/03/2022, 15:27

Expedida/certificada

22/03/2022, 13:29

Distribuição (sorteio)

21/03/2022, 17:34

80

•20/10/2022, 00:00

•19/09/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00