Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019394-40.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:29

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 19:28

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:32

Confirmada

11/07/2024, 15:31

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:19

Confirmada

01/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

28/06/2024, 09:03

Paga

24/06/2024, 10:06

Enviada ao Tribunal

30/05/2024, 09:57

Documento (Certidão)

28/05/2024, 06:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 21:56

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:29

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 19:28

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:32

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Confirmada

11/07/2024, 15:31

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:19

Confirmada

01/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

28/06/2024, 09:03

Paga

24/06/2024, 10:06

Enviada ao Tribunal

30/05/2024, 09:57

Documento (Certidão)

28/05/2024, 06:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 21:56

Confirmada

22/05/2024, 21:56

Mudança de Parte

22/05/2024, 16:11

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:09

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:46

Mudança de Classe Processual

15/04/2024, 15:25

Confirmada

15/04/2024, 14:27

Expedida/certificada

15/04/2024, 08:46

Expedida/certificada

15/04/2024, 08:46

Outras Decisões

15/04/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 08:32

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 21:11

Confirmada

24/03/2024, 21:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:43

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:18

Recebimento

19/03/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019394-40.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019394-40.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019394-40.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:32

Confirmada

19/05/2022, 15:32

Confirmada

16/05/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 20:12

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 14:05

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 22:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 19:48

Expedida/certificada

17/03/2022, 17:55

Segurança

17/03/2022, 17:55

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:31

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 13:36

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 14:22

Mero expediente

02/02/2022, 19:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 14:38

Movimentação processual

02/02/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 10:19

Confirmada

03/12/2021, 10:19

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 22:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 23:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 23:21

Expedida/certificada

22/11/2021, 13:13

Expedida/certificada

22/11/2021, 13:12

Confirmada

22/11/2021, 09:09

Confirmada

22/11/2021, 09:07

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 17:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/11/2021, 15:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/11/2021, 15:16

Expedida/certificada

17/11/2021, 21:44

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:15

Distribuição (sorteio)

08/11/2021, 15:02

80

•19/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00