Apelação / Remessa Necessária 5019394-40.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 17:07

Recebimento

19/03/2024, 17:03

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 13:25

Outras Decisões

24/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:07

Confirmada

08/05/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:09

Confirmada

05/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:18

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:18

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 17:07

Recebimento

19/03/2024, 17:03

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 13:25

Outras Decisões

24/05/2023, 17:44

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:07

Confirmada

08/05/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:09

Confirmada

05/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:18

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:30

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:38

Recurso Extraordinário

28/04/2023, 21:25

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:48

Confirmada

20/03/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 22:26

Confirmada

13/03/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:42

Confirmada

09/03/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:22

Confirmada

09/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

08/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

08/03/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 14:47

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019394-40.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:05

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Confirmada

24/10/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:34

Confirmada

20/10/2022, 15:33

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:23

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 21:42

Confirmada

17/10/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:13

Confirmada

14/10/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:03

Confirmada

13/10/2022, 15:03

Expedida/certificada

11/10/2022, 20:16

Expedida/certificada

11/10/2022, 20:16

Expedida/certificada

11/10/2022, 20:16

Expedida/certificada

11/10/2022, 20:16

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 17:55

Sentença confirmada

06/10/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019394-40.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 19:09

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 18:55

Sobrestado

16/08/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019394-40.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:30

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 18:19

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 16:32

Distribuição (sorteio)

02/06/2022, 13:56

80

•19/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00