Apelação Cível 5029093-85.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

POSITIVO INFORMATICA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/09/2022, 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - APELAÇÃO 1 - GUIAS_DE_CUSTAS 2 - Evento 79 - APELAÇÃO - 27/09/2022 10:03:22

29/09/2022, 15:34

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/08/2022, 18:05

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/09/2022, 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - APELAÇÃO 1 - GUIAS_DE_CUSTAS 2 - Evento 79 - APELAÇÃO - 27/09/2022 10:03:22

29/09/2022, 15:34

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/08/2022, 18:05

27/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/08/2022, 18:05

Recurso Especial sobrestado

24/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/08/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/06/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/06/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/05/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/05/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/05/2022 16:40:20)

23/05/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/05/2022 16:40:18)

23/05/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/05/2022 16:40:16)

23/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/03/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:11

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/03/2022, 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022, 21:49

Retirado de pauta

10/02/2022, 17:21

Deferido o pedido

10/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

10/02/2022, 14:18

Juntada de Petição

10/02/2022, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/11/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 15:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:11

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:18