Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003417-71.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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Contribuições Previdenciárias
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
11/03/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Uruguaiana
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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Partes do Processo
RAFAEL SCHMITT
Autor
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MAT. ELETRICO CAXIAS DO SUL
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
ALICIA ROSLER NELSIS
OAB/RS 109593
·
CPF
025.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS PAIVA GOLGO
OAB/RS 066149
·
CPF
819.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
ALICIA ROSLER NELSIS
OAB/RS 109593
·
CPF
025.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS PAIVA GOLGO
OAB/RS 066149
·
CPF
819.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/10/2024, 15:13
Trânsito em julgado
14/10/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 14:46
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 21:58
Confirmada
12/09/2024, 21:58
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/09/2024, 17:55
Conclusão (para julgamento)
10/09/2024, 09:19
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 20:16
Confirmada
19/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2024, 13:08
Ato ordinatório
09/08/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 10:27
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (142)
Todas as movimentações
(142)
Baixa Definitiva
14/10/2024, 15:13
Trânsito em julgado
14/10/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 14:46
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 21:58
Confirmada
12/09/2024, 21:58
Expedida/certificada
10/09/2024, 17:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/09/2024, 17:55
Conclusão (para julgamento)
10/09/2024, 09:19
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 20:16
Confirmada
19/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2024, 13:08
Ato ordinatório
09/08/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 10:27
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2024, 11:45
Expedida/certificada
03/07/2024, 11:45
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 16:54
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 09:31
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:02
Documento (Certidão)
17/05/2024, 21:53
Documento (Certidão)
02/05/2024, 10:24
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2024, 17:37
Expedição de documento (Ofício)
08/04/2024, 17:37
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 13:30
Documento (Outros documentos)
01/04/2024, 18:03
Outras Decisões
25/03/2024, 17:58
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 14:13
Confirmada
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2024, 14:02
Expedida/certificada
02/02/2024, 14:02
Ato ordinatório
02/02/2024, 14:01
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 11:34
Documento (Certidão)
25/01/2024, 20:58
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2023, 12:33
Expedida/certificada
30/11/2023, 12:33
Ato ordinatório
30/11/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 12:02
Expedida/certificada
24/11/2023, 09:32
Ato ordinatório
24/11/2023, 09:31
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:03
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 10:51
Expedida/certificada
19/10/2023, 09:52
Ato ordinatório
19/10/2023, 09:52
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 09:46
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/10/2023, 16:32
Ato ordinatório
05/10/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 11:46
Expedida/certificada
27/09/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 14:05
Confirmada
27/09/2023, 14:05
Expedida/certificada
27/09/2023, 10:45
Expedida/certificada
27/09/2023, 10:45
Ato ordinatório
26/09/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:51
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 16:04
Documento (Outros documentos)
25/09/2023, 15:07
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 15:48
Outras Decisões
15/09/2023, 18:51
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 11:04
Expedida/certificada
01/09/2023, 14:25
Ato ordinatório
01/09/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:18
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2023, 13:51
Ato ordinatório
18/08/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 16:58
Expedida/certificada
16/08/2023, 13:04
Ato ordinatório
16/08/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 09:30
Expedida/certificada
01/08/2023, 12:08
Outras Decisões
01/08/2023, 11:21
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 16:08
Expedida/certificada
25/07/2023, 14:38
Expedida/certificada
25/07/2023, 14:38
Ato ordinatório
25/07/2023, 14:37
Paga
25/07/2023, 12:24
Paga
25/07/2023, 12:24
Enviada ao Tribunal
30/06/2023, 09:35
Documento (Certidão)
07/06/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 06:35
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:27
Ato ordinatório
31/05/2023, 11:34
Expedida/certificada
31/05/2023, 11:33
Documento (Certidão)
31/05/2023, 11:33
Expedida/certificada
31/05/2023, 11:32
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 18:17
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 08:44
Confirmada
25/05/2023, 08:44
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
30/04/2023, 16:54
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2023, 13:31
Mero expediente
19/04/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 02:15
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 02:14
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 02:14
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 11:13
Confirmada
08/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 17:18
Expedida/certificada
29/03/2023, 15:15
Expedida/certificada
29/03/2023, 15:15
Ato ordinatório
29/03/2023, 14:51
Documento (Outros documentos)
29/03/2023, 14:32
Recebimento
28/03/2023, 18:08
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003417-71.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003417-71.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003417-71.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003417-71.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1171) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 14:56
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/06/2022, 11:22
Outras Decisões
08/06/2022, 11:13
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 10:01
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 09:51
Confirmada
22/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 15:52
Confirmada
24/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 07:50
Confirmada
16/03/2022, 07:50
Expedida/certificada
14/03/2022, 13:47
Extinção
14/03/2022, 13:35
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 10:14
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
11/03/2022, 16:32
Documentos
80
•
17/02/2023, 00:00
80
•
21/11/2022, 00:00
80
•
19/09/2022, 00:00
80
•
28/07/2022, 00:00